Memória da Consulta

Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2018: Veja aqui as demandas eleitas na Consulta Popular
Arquivo com o resultado geral da Consulta Popular – aqui
Veja aqui o ranking de votação por Corede.
Decreto nº 53.565, de 1º junho de 2017
Altera o Decreto nº 52.471, de 23 de julho de 21015 que regulamenta a consulta direta à população, prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, publicado no DOE em 02/06/2017. Veja aqui.
Portaria SPGG nº 021/2017
Nomeia a Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular. Publicada no DOE em 31/05/2017. Veja aqui.
Resolução nº 01 da Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular
Dispõe sobre a organização do processo e o detalhamento dos procedimentos da consulta direta à população e dá outras providências. – Regimento Interno. Veja aqui.
Resolução nº 02 da Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular
Dispões sobre recomendações quanto à execução do orçamento e calendário da Consulta Popular 2018 – Veja aqui.
Resolução nº 03 da
Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular
Dispõe sobre a apreciação de recursos do processo eleitoral da Consulta Popular e a homologação final do resultado. Veja aqui.
Caderno de Diretrizes – aqui
Veja o resultado final da sua região:
Observação: os municípios “classificados” estão aptos a receber recursos nos programas marcados na cor verde)
Alto da Serra do Botucaraí
Alto Jacuí
Campanha
Campos de Cima da Serra
Celeiro
Central
Centro-Sul
Fronteira Noroeste
Fronteira Oeste
Hortênsias
Jacuí-Centro
Litoral
Médio-Alto Uruguai
Metropolitano-Delta do Jacuí
Missões
Nordeste
Noroeste Colonial
Norte
Paranhana-Encosta da Serra
Produção
Rio da Várzea
Serra
Sul
Vale do Caí
Vale do Jaguari
Vale do Rio dos Sinos
Vale do Rio Pardo
Vale do Taquari
Confira aqui o material gráfico da Consulta Popular 2017/2018
É hora de escolher as prioridades da sua região!
Nos dias 1, 2 e 3 de agosto vote nos projetos da Consulta Popular que ajudarão a impulsionar o desenvolvimento do Estado!
Para participar, tenha em mãos o número do seu título de eleitor. Vote pelo site www.consultapopular.rs.gov.br ou nos locais disponibilizados na sua cidade.
Serão destinados R$ 60 milhões orçamento estadual do próximo ano para as prioridades escolhidas pela população.
No site da Consulta Popular você pode conhecer os projetos que estão em votação.
Informe-se sobre os programas eleitos para a sua região e participe.
Da lista de programas selecionados para votação, você indicará um.
Consulta Popular, fazendo o que deve ser feito porque o nosso futuro é o Rio Grande do Sul. Governo do Estado. Todos pelo Rio Grande.
Spots para Rádio


Manual de uso do Aplicativo Urna
Veja aqui como operar o aplicativo.
Valores disponíveis por região
O valor total disponível para a Consulta Popular 2017/2018 é de R$ 60 milhões de reais. Veja aqui o valor disponível para sua região.
Calendário das Assembléias Públicas Regionais – 1ª etapa
Confira aqui o calendário completo.
Modelos de Atas
Modelo de Ata para Assembléia Pública Regional
Modelo de Ata para Assembléia Pública Municipal
Modelo de lista de votação via Aplicativo Urna
Modelo de lista de presença para Assembléias

Orçamentos Estaduais

  • No site da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional existe uma ferramenta onde você pode consultar os Orçamentos Estaduais desde 2004, inclusive com os anexos da Consulta Popular. Confira aqui.

Publicações 2011/2014


Consulta Popular 2016/2017

Resolução nº 02 da Comissão Estadual de Coordenação

  • Dispõe sobre a regulamentação dos Art. 17 da Resolução nº 001/2016 da Comissão
    Geral de Coordenação da Consulta Popular – Veja aqui.

Resolução nº 03 da Comissão Estadual de Coordenação

  • Dispõe sobre  Pedido de Informações ao Comude de Cachoeirinha e as solicitações
    dos Coredes Vale do Jaguari e Médio Alto Uruguai – Veja
    aqui
    .

Resultados de participantes totais por região

Resultados por região

Novidade! Vote através de mensagem de texto (SMS)

  • Saiba como votar por SMS, aqui.

Orientações para uso e operação do aplicativo “Urna Consulta Popular”

  • Veja aqui como funciona o aplicativo de votação off-line da Consulta Popular.
    Este aplicativo foi desenvolvido pela PROCERGS em 2015 e atualizado e
    aperfeiçoado para a edição deste ano da Consulta Popular.

Veja a cédula de votação da sua região:

Decreto nº 53.021, de 10/05/2016

  • Altera o Decreto 52.471, de 23/07/2015, que regulamenta a consulta direta à
    população prevista na Lei nº 11.716, de 28/12/2001.  Publicado no DOE em
    11/05/2016. Veja aqui.

Portaria 017/2016 – Designa a Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular – Veja aqui.

Resolução nº 01 da Comissão Estadual de Coordenação

  • Dispõe sobre a organização do processo e o detalhamento dos procedimentos da
    consulta direta à população e dá outras providências. – Regimento Interno. Veja aqui.

Valores disponíveis por região – Confira aqui.

Cadernos de Diretrizes: Veja aqui.

  • Definição de “Ambulatórios” no Plano Estadual de Saúde: Veja aqui.

 Modelos


Consulta Popular 2015/2016

Resultados Finais

Demandas eleitas por região:

Decreto nº 52.471 – Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2015

  • Regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.716, de 28/12/2001.

Portaria SEPLAN nº 061/2015

  • Designa Comissão Técnica para avaliação das cédulas de votação regionais.
    Publicada no DOE em 10/08/2015

Resoluções da Coordenação Geral da Consulta Popular

Resolução nº 01 (Referendada em 03/08/2015)

Resolução nº 02 (Aprovada em 03/08/2015)

Resolução nº 03 (Aprovada em 03/08/2015)

Resolução nº 04 (Aprovada em 27/08/2014 – Homologação de Resultados)

 Caderno de Diretrizes

  1. Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Valores disponíveis por região
  3. Demandas elegíveis por órgão (produtos)
  4. Caderno diretrizes versão texto
  5. Mapa de localização dos Polos Tecnológicos
  6. Passo a passo para o aplicativo “Urna Consulta Popular”

 Modelos