Emater/RS-Ascar favorece realização de sonhos através do Feaper

O pescador artesanal Daniel da Veiga Oliveira, de Palmares do Sul, no Litoral do Rio Grande do Sul, começou na atividade pesqueira há 18 anos. Em 2003 se profissionalizou ao tirar registro de pescador. Há dois anos, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) ele adquiriu um freezer de 450 litros. “E agora estamos encaminhando novo projeto para beneficiamento do pescado e, neste ano, vamos inaugurar uma agroindústria legalizada para agregar valor ao produto e ampliar a renda familiar”, anunciou o pescador.

Segundo o engenheiro agrônomo e chefe do escritório municipal da Emater/RS-Ascar de Palmares do Sul, Alex Corrêa, o novo projeto orçado em R$ 44 mil, garantirá a construção da agroindústria. “E também a regularização para o beneficiamento do pescado e inclusão em políticas públicas, como para o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, acrescenta o extensionista.

Depois de se profissionalizar, o trabalho de Daniel só prosperou, sempre com o auxílio de políticas públicas de crédito rural. Em 2010, comprou um bote e um motor, com financiamento do Pronaf, para pescar em alto mar. “Com o investimento, a produção de 500 quilos de peixe por ano aumentou em mais de dez vezes”, avaliou. Três anos depois, ele adquiriu uma câmera fria com capacidade para três toneladas pelo mesmo programa de crédito.

A futura peixaria de Daniel é um dos oito projetos da região de Porto Alegre contemplados para ser executado em 2018, com novos recursos do Feaper autorizados no final do ano passado, num montante de R$ 509 mil. A região ainda conta com um somatório de R$ 350 mil não utilizados em anos anteriores, desde 2012, que serão aportados em outros 11 projetos selecionados na região.
“O orçamento é autorizado e liberado para uso, mas nem sempre ele é totalmente utilizado, isso porque todos os anos alguns beneficiados desistem ou não encaminham toda a documentação ou perdem o prazo. Por isso, os valores acabam sendo reautorizados”, explica a técnica agrícola da Emater/RS-Ascar, Hellen di Franco Lemos. Para o Estado todo, o Feaper liberou R$ 2 milhões em novos recursos, somados a R$ 6,6 milhões reautorizados.

O presidente da Emater/RS, Clair Kuhn, afirma que o Feaper é uma importante ferramenta de desenvolvimento para uma camada produtora de baixo poder aquisitivo. “Sem o financiamento, ela não teria condições de realizar o sonho de melhorar de condição de vida. Não adianta somente entregar o dinheiro na mão do produtor, o êxito se deve a todo o acompanhamento: elaboração do projeto, Assistência Técnica, instalação e até mesmo a comercialização assessorada pela Emater, que também leva o produtor à feira para apresentar ao consumidor”.

O engenheiro agrônomo e assistente técnico estadual (ATE) de Crédito Rural da Emater/RS-Ascar, Dulphe Pinheiro Machado Neto, complementa que a Instituição está envolvido em todo o processo. “Desde a seleção dos produtores, recolhimento da documentação, elaboração dos projetos, implantação, Assistência Técnica e Extensão Rural e Social, elaboração do laudo de conclusão”, cita o ATE, ao destacar ainda a informatização, desde 2016, “agilizando todo o processo”. O controle da execução orçamentária dos recursos destinados ao Feaper é atribuição da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).

Os recursos do Feaper podem contemplar projetos de pessoas físicas, jurídicas e até mesmo cooperativas, associações ou entidades de agricultores ou pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. A seleção pode ocorrer por meio de reuniões dos conselhos municipais de Agricultura ou pelas prioridades elencadas pelos municípios na Consulta Popular.

Os beneficiados contemplados no final de 2017 têm até o próximo dia 23 para entregar o projeto e até o dia 15 de março para encaminhar toda documentação completa exigida.

Confira os recursos por região

Região/Reautorizados/Novos/Total

Bagé R$ 628 mil/R$ 346 mil /R$ 974 mil
Caxias do Sul R$ 470 mil/R$ 421 mil/R$ 891 mil
Erechim R$ 115 mil/-/R$ 115 mil
Frederico Westphalen R$ 322 mil /R$ 79,9 mil/R$ 401,9 mil
Ijuí R$ 454 mil /R$ 98,8 mil/R$ 552,8 mil
Lajeado R$ 366 mil/-/R$ 336 mil
Porto Alegre R$ 350 mil /R$ 509 mil/R$ 859 mil
Passo Fundo R$ 372 mil /R$ 147 mil/R$ 519 mil
Pelotas R$ 1,7 milhão/-/R$1,7 milhão
Soledade R$ 602 mil/R$ 436 mil/R$ 1,03 milhão
Santa Maria R$ 425 mil/-/R$ 425 mil
Santa Rosa R$ 825 mil/R$ 39 mil/R$ 864 mil
Total R$ 6,6 milhões/R$ 2 milhões/R$ 8,8 milhões

Fonte: Emater

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