Agenda Atividade

23Mar2018

Consulta Popular 2018/2019

23/03/2018 a 15/09/2018
  O processo da Consulta Popular tem início com uma Assembleia Pública Regional, em cada uma das regiões dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES). Esta assembleia é aberta à população, e nela o governo apresenta a situação financeira e orçamentária do Estado e os COREDES apresentarão o seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, que servirá de base para a discussão das demandas de cada região.     Você pode buscar informações como data, horário e local da Audiência Pública da sua região na Agenda  do nosso site. Lá você encontra também as informações das Assembleias Municipais e dos Fóruns Regionais.     O passo seguinte é a realização de Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais nos 497 municípios do Estado, quando são discutidas e  escolhidas as prioridades do município, que posteriormente irão compor a cédula de votação da Consulta Popular. Estas Assembleias são abertas a todos os cidadãos do município, podendo votar os maiores de 16 anos. É nesta etapa que são eleitos os delegados para a Assembleia Regional Ampliada que irá definir a cédula de votação da região na Consulta Popular.     A terceira etapa são as Assembleias Regionais Ampliadas. Elas serão constituídos pela Assembleia do COREDE da região, pela Comissão Regional  escolhida na primeira etapa (a Assembleia Pública Regional) e pelos delegados eleitos nas Assembleias Municipais, atribuindo a cada delegado um voto. A partir das prioridades apontadas nas assembleias municipais, a Assembleia Regional Ampliada estabelecerá as demandas que farão parte da cédula de votação da Consulta Popular.     O próximo passo é a votação da Consulta Popular, quando mesmo que você não tenha participado de nenhuma das etapas anteriores, poderá escolher quais demandas da sua região irão constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2019).     Como votar     Neste ano de 2018 a votação será realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul. Os eleitores poderão votar em apenas um dos Programas ou Ações constantes da cédula de votação.     A votação será apensa em meio digital, de forma on-line através do site da Consulta Popular e de forma off-line, através de aplicativo desenvolvido pela PROCERGS, e disponibilizado para uso dos Coredes e Comudes para a captação de votos. Para a votação é necessário o número do seu título de eleitor.  
31May2017

#ConsultaPopularRS 2017/2018

31/05/2017 a 30/09/2017
O ciclo de discussão do Orçamento Estadual de 2018 se desenvolverá de junho a setembro de 2017. Na primeira etapa acontecem as Assembleias Públicas Regionais em cada um dos COREDES, na segunda etapa as Assembleias Públicas Municipais, na terceira etapa as Assembléias Regionais ampliadas, culminando com a Votação de Prioridades, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2017. Após esse período é feito o detalhamento dos Programas e Ações eleitos, para sua inclusão na Proposta de Lei Orçamentária para 2018, que deverá ser entregue à Assembleia Legislativa no dia 15 de setembro.
09May2016

Consulta Popular: Ciclo do #OrçamentoRS2017

09/05/2016 a 31/10/2016
O ciclo de discussão do Orçamento Estadual de 2017 se desenvolverá de 0/05 a 15/09/2016. Na primeira etapa acontecem as Assembleias Gerais dos COREDES, na segunda etapa as Assembleias Públicas Municipais, na terceira etapa os Fóruns Regionais, culminando com a Votação de Prioridades, nos dias 05, 06 e 07 de julho. Após esse período é feito o detalhamento dos Programas e Ações eleitos, para sua inclusão na Proposta de Lei Orçamentária para 2017, que é entregue à Assembleia Legislativa no dia 15 de setembro.    
13Jan2016

Roteiro de Discussão com os Coredes

13/01/2016 a 17/02/2016
consultaPopular_marca205 Encontros com os Coredes para  tratar da execução orçamentária 2016, da nova proposta de metodologia da Consulta Popular, do planejamento estratégico e da regionalização dos órgãos do Estado.
19Aug2015

Votação da Consulta Popular 2015/2016 – #OrçamentoRs2016

19/08/2015 a 19/08/2015
consultaPopular_marca205 Como votar Neste ano de 2015 a votação será realizada no dia 19 de agosto em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do COREDE correspondente. Os eleitores poderão votar em até quatro demandas incluídas na cédula de votação, sendo: a) uma demanda na área da saúde; b) uma demanda na área da educação básica, profissional ou técnica; e c) duas demandas nas demais áreas. Os pontos de votação funcionarão entre as 7h e as 18h, podendo, a critério da Coordenação Municipal, ser ampliado até o limite de 23h. A votação pela internet estará disponível ininterruptamente das 7h até as 23h59min do dia 19 de agosto, aqui mesmo no site. Para votar nas urnas presencias é necessária a apresentação do seu título de eleitor e/ou sua carteira de identidade. Na votação on-line é necessário o número do seu título de eleitor. Caso você não o tenha à mão, o ambiente de votação permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
18Jun2015

Ciclo Orçamentário 2015/2016 #OrçamentoRS2016

18/06/2015 a 31/12/2015
O Ciclo Orçamentário abrange as atividades de participação relativas à elaboração e acompanhamento do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2016. O processo se inicia com o planejamento do ciclo anual. São programadas todas as Audiências Públicas Regionais (nas 28 regiões dos COREDES), iniciando a organização das discussões das Assembleias Públicas Municipais. Em agosto acontece a Consulta Popular, quando a população decide que demandas irão integrar o próximo Orçamento Estadual. Em 15 de setembro o governo deve encaminhar a Proposta de Lei Orçamentária  à Assembleia Legislativa. A votação da Consulta Popular será realizada no dia 19 de agosto de 2015 em todo o Estado, através de voto secreto em urnas e em meio eletrônico, inclusive dispositivos móveis, estando habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do Corede correspondente.  

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